Igualdade e Equidade de Género

Em 2013, Angola aprovou a sua Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género indo ao encontro do 5º objectivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.

Para atingir a Agenda 2030 em Angola, deverão estar asseguradas as seguintes condições:

1) Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte,

2) Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos,

3) Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados, e de crianças; e mutilações genitais femininas,

4) Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais,

5) Garantir a participação plena e efectiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública,

6) Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão,

7) Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais,

8) Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres,

9) Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

O ISPCAB e o seu Gabinete de Psicopedagogia avaliam e fomentam estas práticas, tendo um número de funcionários e discentes onde se reflecte esta igualdade.

A título de exemplo, no ano letivo 2023-24, no curso de Enfermagem, as matrículas de estudantes do sexo feminino superaram significativamente as dos estudantes do sexo masculino.